Parque imobiliário edificado deverá crescer este ano mais 50 mil unidades.

Há 200 mil imóveis usados, em Portugal, que estão sobreavaliados e, por isso, não encontram qualquer comprador, afirmou esta quinta-feira à agência «Lusa», o presidente da APEMIP, José Eduardo Macedo.

«Estimo que actualmente a oferta de imóveis usados no mercado português ascenda a 200 mil, mas porque estão sobreavaliados não encontram comprador», disse o dirigente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP).

Segundo José Macedo, estima-se que haja 200 mil imóveis usados «na cabeça dos proprietários».

«Os preços pedidos estão ainda relativamente próximos dos valores a que são vendidos os imóveis novos, mas por estarem sobreavaliados os compradores não optam por os adquirir», sublinhou.

Euribor em máximos

Neste caso, a restrição do crédito bancário e os empréstimos mais caros aos clientes não estão a impedir que estes imóveis sejam vendidos, apesar de a Euribor, a taxa a que os bancos emprestam dinheiro uns aos outros, ter atingido a seis meses, na quarta-feira, um novo máximo dos últimos oito anos, nos 5,166 por cento, e a três meses um máximo de quase oito anos, nos 4,97%.

As pessoas que querem vender os imóveis usados pedem preços que estão acima do que as habitações valem, até porque quando contraíram empréstimos pediram crédito para mobilar as casas e mesmo comprar automóveis.

O responsável pela APEMIP disse ainda que o parque imobiliário edificado, que ascendeu a 64 mil imóveis em 2007, deverá crescer este ano mais 50 mil unidades.

Há 5,7 milhões de imóveis edificados, mas «entre 800 mil a um milhão não reúnem condições mínimas de habitabilidade ou estão muito degradadas», rematou.

Nascimento Rodrigues quer que Governo altere a Lei, com efeitos retroactivos.

A atribuição do direito a bonificação no crédito à habitação é discriminatória e injusta. A denúncia parte do Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, para quem a solução passa por alterações legislativas.

Num comunicado, o Provedor diz que será agora «necessário eliminar situações de tratamento diferenciado de titulares de diferentes categorias mas de igual nível real de rendimentos, assegurando o respeito pela verdadeira situação financeira dos agregados familiares».

O problema é que a interpretação que está a ser feita da Lei, nomeadamente da Portaria nº 827-A/2007, de 31 de Julho, se tem revelado «francamente prejudicial» para alguns dos beneficiários do crédito bonificado.

Contribuintes de categoria B penalizados

Com a entrada em vigor desta portaria, explica Nascimento Rodrigues, a determinação do rendimento bruto passou a ser efectuada por reporte ao rendimento global mencionado nas declarações anuais apresentadas para efeito do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares. Assim, ficam prejudicados os contribuintes com rendimentos de categoria B, ou seja, rendimentos empresariais e profissionais.

E o que acontece é que, «ao serem considerados em termos globais, os rendimentos empresarias e profissionais não reflectem a mesma realidade do que os rendimentos brutos das restantes categorias, uma vez que não lhes estão a ser subtraídas as despesas inerentes ao exercício da actividade profissional ou da exploração empresarial em causa, ao contrário do que acontecia anteriormente».

Várias reclamações recebidas

Em consequência desta situação, o Provedor recebeu várias reclamações de beneficiários do crédito à habitação bonificado, que têm sido incluídos num escalão inferior da tabela relativamente àquele que anteriormente integravam, ou mesmo excluídos de qualquer bonificação.

O Provedor não tem assim dúvidas de que a Portaria em causa «discrimina sem qualquer justificação de carácter substantivo, titulares de níveis de rendimento idêntico apenas porque provenientes de fontes diversas».

Para reparar a situação, o responsável quer que o Governo altere a Lei e clarifique definitivamente esta matéria, acabando com as discriminações na atribuição de bonificações. E mais, Nascimento Rodrigues quer retroactividade a 1 de Junho de 2007.

O crédito bonificado acabou em 2002, mas existem ainda mais de 400 mil famílias a beneficiar de bonificação no crédito à habitação.

A Imomaster, Consultoria, Gestão e Formação, promove em Outubro, dia 7, em Lisboa, o seu 1º workshop, que terá como tema central “Perspectivas de Crescimento na Mediação e Gestão de Imóveis”.

O evento, refere a Imomaster, em nota informativa, vai contar com a participação de convidados de vários sectores ligados à actividade imobiliária, podendo contar-se com intervenções relevantes sobre o tema em análise.

“O futuro da actividade imobiliária em Portugal, nas vertentes gestão/administração, avaliação, mediação e promoção imobiliária”; “A administração profissional de condomínios: um exemplo de especialização económica e social”; “As ferramentas tecnológicas como motor de crescimento dos negócios imobiliários”; “Novas abordagens em modelos de vendas e angariação clientes para o sector imobiliário”, são alguns dos temas a abordar.

O evento destina-se a todos os mediadores imobiliários, gestores de condomínios e entidades com interesses no sector imobiliário.

A participação é gratuita, carecendo no entanto de inscrição (data limite: 2 de Outubro).

A Imomaster faz saber que a empresa pretende realizar vários eventos com o intuito de analisar, discutir e reflectir sobre a situação conjuntural do sector imobiliário em Portugal.

O 1º workshop da Imomaster tem como objectivos contribuir para o esclarecimento dos participantes acerca dos meios ao alcance para fazer crescer o seu negócio; dar a conhecer novas entidades e novas ferramentas de divulgação e gestão imobiliária; divulgar novas acções e meios efectivos para uma melhoria contínua das actividades de promoção, mediação, gestão e administração imobiliária.

A ARQCOOP – Cooperativa para a Inserção Profissional em Arquitectura, CRL, tem agendada para Setembro uma acção de formação sobre “Estratégias de Venda”.

«A competição, as dificuldades de mercado, os conflitos em contexto de vendas e o desenvolvimento de técnicas de venda exigem uma visão estratégica, ousada e à luz de novos conhecimentos», justifica a ARQCOOP.

A actividade formativa tem lugar dias 16, 18 e 19 de Setembro. Segundo a cooperativa, a acção foi avaliada pelo InCI, e permite a obtenção de créditos para a revalidação da licença do exercício das actividades de mediação imobiliária e angariação imobiliária.

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto vai levar a cabo entre Outubro próximo e Fevereiro de 2009 um curso multi-disciplinar de Direito, dedicado aos profissionais do sector imobiliário.

O curso de Direito Imobiliário pretende oferecer uma visão actualizada sobre as questões jurídicas mais relevantes para esta área de negócio.

Destinado aos Licenciados em Direito, bem como outros titulares de licenciaturas com interesse académico e profissional nesta área, o curso terá a coordenação da Profª. Doutora Glória Teixeira e contará com a colaboração de Professores das Faculdade de Letras e de Arquitectura da Universidade do Porto e dos Grupos Sonae Sierra, Simmons & Simmons Rebelo de Sousa, Vida Imobiliária e o Centro de Investigação Jurídico-Económica.

A oitava edição do Curso de Introdução ao Imobiliário, uma formação acreditada pela Ordem dos Engenheiros e aprovada pelo IMOPPI, vai ter lugar entre 19 de Setembro e 15 de Novembro de 2008, na Ordem dos Engenheiros, em Lisboa.

Trata-se de uma acção dirigida a interessados de diferentes formações (Engenharia, Arquitectura, Economia, Gestão, Direito, etc.), abrangendo os cinco tipos de funções imobiliárias (Promotores, Consultores, Avaliadores, Mediadores e Gestores).

Este curso constitui o 1.º módulo de um Plano de Formação Profissional composto, ainda, por:
- Uma série de 5 Casos de Estudo Analíticos (2.º módulo), com vista à compreensão mais aprofundada do âmbito, funções e actuação prática de todas as profissões referidas;
- Cursos Especializados (3.º módulo), dirigidos a Avaliadores, Gestores e Mediadores. Os Cursos Especializados serão ministrados (em português ou espanhol) por monitores, provenientes dos institutos americanos mais qualificados em cada uma das especialidades (Appraisal Institute, Institute of Real Estate Management, Realtors Institute, etc.), que emitirão os títulos respectivos aos formandos com aproveitamento.

Esta fase vai decorrer entre os dias 1 e 15 de Setembro. As duas primeiras fases ocorreram em Dezembro de 2007 e de 23 de Abril a 23 de Maio de 2008.

Recorde-se que na anterior fase de candidaturas, de 23 de Abril a 23 de Maio passado, foram submetidas 5.508 candidaturas, tendo sido aprovadas 4.156, donde ressalta um aumento global de candidaturas, em relação ao período de Dezembro, na ordem dos 54,68% e um crescimento de novas candidaturas subvencionadas na ordem dos 169,17%, segundo os dados do Portal da Habitação.

Regras mudaram entretanto

Na primeira fase, as regras eram diferentes, mais restritivas em termos de rendimentos admissíveis nas candidaturas, pelo que apenas 1.544 dos 3.500 jovens que submeteram pedidos foram contemplados.

Neste período, que decorreu entre 3 de Dezembro de 2007 a 3 de Janeiro, foram abertas 10 mil candidaturas, das quais apenas 3.500 foram submetidas e, dessas, 1.100 não foram aprovadas por falta de comprovativos solicitados. A dotação orçamental foi de 12 milhões de euros.

Entre a primeira e a segunda fases, as regras foram alteradas, na sequência de varias críticas feitas a este programa. A taxa de esforço máxima passou de 40 para 60%, o comprovativo dos rendimentos na categoria A (trabalhador dependente) passou a ser feito através da declaração do ano anterior, os bolseiros de investigação passaram a ter acesso ao programa e entregaram a declaração da mesma forma que os outros. Deixou ainda de haver qualquer relação entre os beneficiários do incentivo ao arrendamento jovem (IAJ) e do Porta 65, ou seja, mesmo quem já tinha beneficiado do primeiro pôde candidatar-se ao segundo.

Na primeira versão do programa, que durou apenas três meses, o rendimento mensal máximo do agregado familiar estava relacionado com o valor da renda máxima admitida (RMA) em cada uma das 30 regiões. Na segunda, este limite passou a ser fixo e igual para todas as regiões, de 1.704 euros, correspondente a quatro vezes o salário mínimo nacional. Quando na casa vive mais do que uma pessoa, o rendimento mensal é corrigido segundo a composição do agregado, beneficiando as famílias ou as co-habitações.

O mercado de arrendamento está a entrar numa nova fase, verificando-se um aumento do número de imóveis para arrendar mas também uma maior apetência por este tipo de solução.

A edição de 8 de Agosto do Semanário Económico (SE) refere que são cada vez mais as famílias que recorrem ao arrendamento, por força da subida das taxas de juro e da rigidez das instituições financeiras em conceder empréstimos para aquisição de casa. «As imobiliárias são unânimes em considerar que em muitas zonas dos concelhos de Lisboa e Porto duplicou o número de contratos de arrendamento realizados a partir de meados de 2007 e, especialmente, em 2008», refere a mesma publicação.

Citado pelo SE, Frederico Mendonça, responsável pelo departamento residencial da Abacus Savills, afirma que «com a subida das taxas de juro, deixou de ser compensador comprar casa».

José Velez, director da empresa de consultadoria e avaliação imobiliária Prime-Yield, avança com outros dados, e analisa: «Há um aumento de disponibilização para o arrendamento de alguns imóveis, nomeadamente nas zonas limítrofes das áreas metropolitanas. Isto porquê? Porque são imóveis que, de alguma forma, estão há algum tempo para serem vendidos mas que não conseguem ser vendidos, e que partem para uma situação de arrendamento».

Começam também a surgir «alguns produtos [habitação] que são colocados para arrendamento nos centros das cidades mas são poucos», observa José Velez.

É um fenómeno que «não tem grande expressão ainda». «Começam a ter um incremento que é muito proveniente daquilo que são as obras de reabilitação nalguns edifícios antigos – os promotores começam a investir na reabilitação. Grande parte ainda é para venda mas já começa a surgir alguma coisa com o fim de arrendamento».

Para o aumento da dinâmica do mercado de arrendamento contribui também «a entrada de estrangeiros que de alguma forma têm mais facilidade em procurar arrendamentos que situações de compra de casa». Variáveis que, reunidas, vão fazendo com que haja «algum equilíbrio entre aquilo que vai sendo disponibilizado em termos de oferta e aquilo que é feito em termos de procura».

Seja como for, José Velez confirma uma mudança na dinâmica deste mercado, tão defendido pelo Governo através de medidas como o Novo Regime de Arrendamento Urbano, o Plano Estratégico de Habitação, ainda em fase de análise, ou o Porta 65 Jovem.

Do lado da procura, o recurso ao arrendamento radica em várias outras situações. Caso das famílias com mais de uma habitação sem capacidade para suportar os encargos financeiros decorrentes do aumento das taxas de juro e que optaram por arrendar uma delas; imóveis há muito no mercado para venda sem comprador; famílias que não conseguem ou têm dificuldade em pagar as prestações do crédito optando por arrendar a habitação e procurar outra, com um encargo mensal mais baixo, em regime de arrendamento; jovens casais; casais divorciados.

Arrendar em vez de comprar?

Para José Velez, «o mercado ainda não é mais favorável ao arrendamento do que à compra de casa». Apesar de não se poder generalizar, e ressalvando o facto de cada caso ser um caso, o director da Prime-Yield arrisca dizer que, «neste momento, com o encargo financeiro derivado das altas taxas de juro, muito provavelmente, se fizéssemos as contas, talvez a renda mensal fosse inferior» à prestação da hipoteca.

Preços variam entre os 250 e os mil euros por semana.

Os portugueses continuam adeptos dos destinos de praia. Esta é uma das conclusões do estudo da Homelidays, portal de aluguer de casas de férias entre particulares na Internet, que revela que 60% dos alojamentos arrendados são na praia, 30% nas cidades e 8% no campo.

 Já o mercado nacional conquista 34% dos portugueses, enquanto 13% optam por Espanha, 6% por França e 3% por Itália.

Quase 70% prefere arrendar apartamentos, 22% escolhe moradias e apenas 3% opta por turismo rural.

Preços para todos os gostos

Segundo o mesmo relatório, cada aluguer é realizado em média por 4 pessoas e ronda um valor de 585 euros. Os alojamentos em Portugal foram anunciados entre os 250 e os mil euros por semana.

Os preços poderão, no entanto, variar consoante o destino. Por exemplo, podem ir dos 249 euros em Marrocos aos 904 euros em Espanha.

O portal está presente em 95 países com 43 mil opções de alojamento.

Milhares de pessoas recebem mensagens com números de contas bancárias para depositar um euro.

A proposta é aliciante: investir seis euros e esperar sentado por milhares de euros de lucro. O problema é que este é um esquema antigo, onde quase ninguém ganha, denuncia o «24horas».

O jornal dá esta segunda-feira a conhecer um novo esquema que circula em Portugal. Numa altura de crise como a que vivemos, todas as oportunidades de ganhar dinheiro costumam ser aproveitadas e é isso mesmo que está a acontecer com este esquema de transferências em cadeia. Através de um simples e-mail, os promotores deste truque apresentam o testemunho de alguém que, após ter investido apenas seis euros, arrecadou mais de 100 mil.

Lançado o isco, o convite é feito: tudo o que é preciso fazer é uma simples transferência bancária de apenas um euro, por Multibanco ou Internet, ou mesmo um tradicional depósito, para a conta de seis pessoas de uma lista cujos NIB vêm no e-mail. Depois é adicionar o seu nome à lista e reenviá-la para 250 pessoas, retirando um dos seis que lá está. Feito isto, é só esperar para ver o saldo disparar, refere o mail.

O pior é que esta situação não pode ser considerada uma burla, porque quem joga sabe que existe a possibilidade de nunca vir a receber um tostão.

Instituições cobraram os maiores arredondamentos nos juros antes da entrada em vigor na nova Lei.

A decisão dos tribunais ainda não está tomada. Mas caso seja favorável à devolução dos arredondamentos cobrados pelos bancos nos contratos de crédito à habitação, confirmando a posição do Ministério Público sobre a ilegalidade desta prática, são os clientes dos dois maiores bancos portugueses-Caixa Geral de Depósitos (CGD) e Millennium bcp (BCP)-que poderão receber os reembolsos mais altos, escreve o «Jornal de Negócios».

Foram estas as duas instituições que cobraram os maiores arredondamentos nos juros dos empréstimos da casa antes da entrada em vigor na nova Lei, que torna obrigatório o cálculo dos juros à milésima.

Até Janeiro de 2007, data de início da aplicação das novas regras, a CGD e o BCP eram as duas instituições que praticavam os arredondamentos do juros mais elevados, entre os cinco maiores bancos portugueses. O banco do Estado e o maior banco privado português arredondavam em um quarto (0,25 pontos percentuais) o valor do indexante que servia de referência ao cálculo da taxa de juro do crédito à habitação, apurou o mesmo jornal.

Bruxelas diz que SMS e Internet ainda estão caros.

As chamadas realizadas e recebidas do estrangeiro (roaming) vão ser mais baratas a partir do próximo Sábado, dia 30 de Agosto. Na sequência de uma decisão de Bruxelas, estas passam a custar 0,46 e 0,22 euros por minuto, respectivamente.

No que toca ao valor das mensagens escritas (SMS) e do serviço de Internet no estrangeiro, o Executivo comunitário continua considerar que este está demasiado elevado.

O actual regulamento prevê uma nova redução de tarifas para 30 de Agosto de 2009, quando o custo obrigatório para as chamadas realizadas será de 0,43 euros e para as recebidas de 0,19 euros.

A Comissão alerta ainda que as autoridades regulatórias constataram que os operadores ultrapassam os valores já acordados em cerca de 0,08 euros por minuto.

De acordo com os últimos dados do Grupo de Reguladores Europeus (ERG) revelam que os consumidores pagam mais 24% pelo tempo que realmente utilizam para fazer chamadas e 19% mais ao recebê-las, uma vez que se cobra por minuto completo e não por tempo real.